site.com.br - um serviço fornecido por:
Simple Host Informática Ltda.
CNPJ nº 24.054.546/0001-93

O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site site.com.br e seus Associados (individualmente referidos como Associado).

O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados.

Ao acessar o site site.com.br e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente.

Ao contratar os serviços do site.com.br, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.

Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Associado, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas.

O Associado poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página http://site.com.br/termos.php

Igualmente, o Associado poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link “acordo de utilização”, localizado ao final da página, e em seguida, acessar o dispositivo “salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Associado poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes.

Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique - na caixa de aceitação - a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente.

Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.

II. DO SERVIÇO UTILIZADO:
O site.com.br oferece serviços de hospedagem de conteúdo em seus servidores, servindo como meio para que pessoas empresas divulgem informações através da internet.

A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.

O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Associados, embora não tenha responsabilidade pelos conteúdos exibidos, mensagens enviadas ou recebidas, negócios realizados ou perdidos em função do serviço prestado.

Os serviços do site.com.br somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.

Caso novos serviços sejam incorporados ao site site.com.br, os mesmos serão incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.

O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site site.com.br mediante acesso a World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Associado, pelo equipamento técnico necessário como computador, softwares, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.

O Associado, ao cadastrar-se no site.com.br, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição.

Caso o Associado verifique algum dado errado, poderá o mesmo acessar a área “Minha conta”, no site, e retificá-los a qualquer momento.

O Associado do site.com.br terá o direito de usar o serviço durante todo o período escolhido, não sendo o site obrigado a restituir quantias pagas, caso o Associado desista do serviço contratado durante a vigência do contrato.

O pagamento do serviço contratado poderá ser feito através de Boleto bancário, pagável em qualquer Banco, ou outros meios disponibilizados em nosso sistema.

O site.com.br oferece os seguintes serviços:

Um endereço válido na internet, ou URL, gerado através de um subdomínio dentre os domínios disponíveis para este fim.

Direito de uso exclusivamente em nossos servidores, de um dos modelos, dentre os disponíveis para este fim.

Transferência de dados em seu site com limite mensal de até 100GB no plano V3PRO e 50GB no plano V3light.

III. DA ASSOCIAÇÃO
O Associado do site.com.br se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seus dados e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.

Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.

Referidos dados se prestam a auxiliar o site.com.br a manter um registro detalhado da conta de seus associados, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Associados.

O site.com.br poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus usuários a terceiros idôneos.

Quando da associação ao site, o Associado poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo site.com.br isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.

Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Associados, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que o site.com.br possui em serviços on line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.

O site.com.br poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o site.com.br exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade das mesmas.

O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Associados.

O site.com.br alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Associado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O site.com.br não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos sites de seus usuários.

A Simple Host concede a você uma licença pessoal não exclusiva e não transferível para usar o site.com.br somente nos servidores da Simple Host, disponibilizados para este fim.

Este uso será restrito ao período contratado, e será permitido desde que o associado não esteja inadimplente com seus pagamentos ou qualquer outra obrigação.

A Simple Host possui o direito exclusivo aos sistemas que compõem o site.com.br e, a seu exclusivo critério pode iniciar, processar ou defender e controlar qualquer ação relacionada ao site.com.br ou qualquer parte do sistema.

Você não deve contestar a validade de, por ato ou omissão por em perigo, ou tomar qualquer ação inconsistente com os direitos ou o pronto consentimento da Simple Host no site.com.br ou em qualquer parte do sistema, em qualquer país, e não deve tentar registrar o site.com.br ou qualquer parte do sistema, nem qualquer marca confundivelmente semelhante ao site.com.br ou qualquer parte do sistema.

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio site.com.br, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a indenizar o site.com.br, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.

Nesta hipótese, o site.com.br se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, o site.com.br poderá retirar o site do ar, sem reembolso de valores eventualmente pagos, temporariamente ou em definitivo, mediante notificação ou aviso prévio a ser enviado por e-mail bem como recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.

Nesse caso, o site.com.br não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Associado.

Ao início do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.

O Associado compromete-se a notificar o site site.com.br sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Associado poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Associado poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios, ou no próprio site do site.com.br. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque.

IV. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO

O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo site.com.br em caso de violação de quaisquer termos especificados neste contrato, em conformidade com o artigo 474, primeira parte, do Código Civil. Ainda que não esteja legalmente obrigado, o site.com.br comunicará, via correio eletrônico, ao Associado da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização.

Em caso de rescisão do presente acordo, oriunda da violação de quaisquer termos aqui especificados por parte do Associado, o site.com.br não restituirá ao mesmo as quantias já pagas.

V. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O site.com.br possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Associados contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.

O site.com.br não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas informações constantes no site site.com.br a terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.

Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu site ou sua conta de suporte, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.

Sempre que o site.com.br entender necessário, ele solicitará a senha do Associado para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.

As senhas são encriptadas em nosso banco de dados, em caso de esquecimento, o site.com.br enviará a um link para troca de senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro, assim que solicitado pelo link "Esqueci minha senha" na página inicial.

Em caso de alterações na política de segurança do site.com.br, o Associado será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque em nossa página.

VI. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
O site.com.br utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.

Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.

Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o site.com.br e o banco.

O site site.com.br busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus associados para a prestação de seus serviços.

O site.com.br não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Associados, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do site.com.br, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Associados. Conseqüentemente, o site.com.br tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Associados, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer site, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

Assim sendo, o site.com.br se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer site cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.

Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, o site.com.br poderá excluir o site do Associado, assim como rejeitar qualquer site, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O site.com.br poderá editar ou alterar o teor de qualquer site cadastrado por seus Associados quando identificadas linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.

O site.com.br, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

O site.com.br não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha, login ou outra informação semelhante.

VII. DOS COOKIES
O Associado, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o site.com.br utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo site.com.br.

O site.com.br utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
Estimar o tráfego de internautas;
Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do site.com.br.

O site.com.br permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e que estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade, e não na presente.

Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do site.com.br.

VIII. DAS OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO
O Associado se responsabiliza pela titularidade das informações que transmite ao site site.com.br.

O Associado deve fornecer dados corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados que fornece.

O site.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Associados.

O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescido de multa.

O fornecimento de falsa informação pelo Associado dará direito ao site.com.br de excluir o respectivo site do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o site.com.br entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do site.com.br, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Associado seja ressarcido das quantias já pagas.

Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do site.com.br.

O Associado não poderá divulgar em seu site conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

O Associado não poderá solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.

O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo site.com.br.

O Associado não poderá transmitir correntes ou spam em nenhuma hipótese, proveniente dos nossos servidores nem de terceiros.

O Associado não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.

O Associado não poderá incluir em seu site sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.

O Associado manterá todas as informações fornecidas através do site.com.br em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do site.com.br.

O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.

O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão do site.com.br nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.

Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o site.com.br poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do site.

IX.I. SITE DO ASSOCIADO
O site do Associado é individual, personalíssimo e intransferível.

O Associado somente poderá usar o site cadastrado para divulgação própria, ou de sua empresa.

A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do site, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.

O site.com.br ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.

Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o site será automaticamente removido do ar. O referido site podrá ser restabelecido, no momento em que o Associado regularizar esses dados de seu site. No caso de exclusão do site, por culpa exclusiva do Associado, o site.com.br não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas.

IX.II. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO
O Associado não poderá utilizar fotografia que infrinjam direitos autorais, sob as penas da lei vigente.

As fotos não poderão registrar pessoas nuas, seminuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em atividades ilegais.

Eventualmente o site.com.br poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.

O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do site.com.br em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.

X. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE
A Simple Host Informática Ltda. é a proprietária de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.

XI. DOS LINKS
O site.com.br poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Associado em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o site.com.br, alcançando somente o Associado e o site acessado.

XII. DO FORO DE ELEIÇÃO:
Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.

Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade do Belo Horizonte - MG.

XIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.